Blog Costa & Pestana
Conhecimento jurídico que protege seus direitos.
Últimos Artigos:
Entenda Sobre a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13 e 14/2026 O INSS publicou, em 24 de marco de 2026, mudanças para trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivo de doença. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 14/2026, assinada pelo Ministro da Previdência Social e pelo Presidente do INSS, entra em vigor no dia 24 >> Leia mais.
Perdeu alguém? Saiba como abrir o inventário nos primeiros 60 dias
Assuntos:
Guia completo para famílias de Santos e da Baixada Santista: os passos jurídicos essenciais após um falecimento, explicados de forma clara e humana. >> Leia mais.
INSS 2026: Aumento nas Contribuições a partir de Fevereiro
Assuntos:
Se você realiza contribuições ao INSS — seja como contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico, MEI ou autônomo — prepare-se para atualizar os valores a partir de fevereiro de 2026. >> Leia mais.
Fibromialgia Pode Ser Reconhecida Como Deficiência (PCD)?
Assuntos:
Lei que entra em Vigor em Janeiro de 2026 A partir do final de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que traz uma importante mudança: a possibilidade de reconhecimento da Fibromialgia, Fadiga Crônica e Síndrome Complexa de Dor Regional como condições aptas a enquadramento como deficiência (PCD). O tema é relevante >> Leia mais.
Planejamento Previdenciário para aposentados
Assuntos:
O planejamento previdenciário é essencial mesmo após a aposentadoria pelo INSS. Ele garante que o benefício esteja correto, evita prejuízos e identifica oportunidades de revisão para aumentar a renda. Descubra como organizar sua documentação, corrigir erros e proteger seus direitos com orientação especializada. >> Leia mais.
Buscar em nossos artigos
Assuntos mais abordados
Atestmed auxílio-doença auxílio por incapacidade temporária INSS Inventário ITCMD PCD Planejamento Sucessório Previdência